Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios; veja quanto cada município da Região de Irecê deverá receber
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
A lista completa dos municípios que integram a Região de Irecê
- América Dourada R$ 1.452.410,83
- Barra do Mendes R$ 1.251.253,65
- Barro Alto R$ 1.347.455,33
- Cafarnaum R$ 1.663.856,00
- Canarana R$ 2.362.265,81
- Central R$ 1.558.178,54
- Gentio do Ouro R$ 1.013.727,53
- Ibipeba R$ 1.643.460,53
- Ibititá R$ 1.544.370,98
- Irecê R$ 6.584.942,30
- Itaguaçu da Bahia R$ 1.302.152,10
- João Dourado R$ 2.273.103,27
- Jussara R$ 1.379.311,99
- Lapão R$ 2.456.752,83
- Morro do Chapéu R$ 3.195.863,36
- Mulungu do Morro R$ 982.683,08
- Presidente Dutra R$ 1.366.497,13
- São Gabriel R$ 1.695.983,40
- Uibaí R$ 1.253.239,05
- Xique-Xique R$ 4.194.880,87
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